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IN BCB 729/2026: Repercussões do CNPJ Alfanumérico no Sistema Financeiro
A partir de julho de 2026, a Receita Federal implementará o CNPJ alfanumérico no Brasil. Para garantir que o Sistema Financeiro Nacional não sofra um "apagão" de informações quando os números derem espaço às letras, o Banco Central publicou a Instrução Normativa BCB nº 729/2026.
Motí Consultoria
há 7 dias


Resolução Conjunta 19/2026: Uso da Reserva Legal no Capital Mínimo
A regulação do sistema financeiro está passando por constantes ajustes que buscam trazer mais eficiência na alocação de recursos. A principal novidade nesse cenário é a publicação da Resolução Conjunta 19/2026 do Banco Central, que traz um alívio estratégico para as instituições autorizadas a funcionar no país.
Motí Consultoria
4 de mai.


Pix mais seguro nos bastidores: o que muda no funcionamento do SPI e da Conta PI com a Resolução BCB nº 554/2026?
Em 24 de março de 2026, o Banco Central publicou a Resolução BCB nº 554, que altera as regras de funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI). A norma está em vigor desde 30 de março. Veja o que mudou.
Motí Consultoria
13 de abr.


Capacitação PLD/FT: o que o Diretor de Riscos e Controles internos precisa comprovar na auditoria do Banco Central
A capacitação da equipe em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo é uma exigência regulatória. Entenda o que está em jogo e como organizar a evidência de conformidade.
Motí Consultoria
13 de abr.


Do Compliance ao Marketing: Como a Resolução Conjunta nº 17 Fortalece a Identidade das Cooperativas
Embora traga regras rígidas de nomenclatura e apresentação, a Resolução Conjunta nº 17, de 28 de novembro de 2025 oferece uma oportunidade de ouro para o marketing e a comunicação das cooperativas. Ao utilizar os termos técnicos próprios do cooperativismo, a instituição tangibiliza para o potencial cooperado os benefícios financeiros e de governança exclusivos desse modelo de negócio.
Motí Consultoria
10 de mar.


Prazos de Decisão Administrativa e Previsibilidade no Banco Central: Entenda as Novas Regras
As recentes normas emitidas pelo Banco Central do Brasil (BCB) atualizam e adequam os prazos máximos para a decisão administrativa de pedidos de liberação de atividade econômica. A principal urgência para esta atualização foi a necessidade de regulamentar e acomodar os processos de autorização para as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais. As regras garantem previsibilidade jurídica e estabelecem marcos temporais claros para a análise do regulador.
Motí Consultoria
9 de mar.


O que são sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais?
As sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (conhecidas internacionalmente como VASPs, ou exchanges) são pessoas jurídicas autorizadas a executar, em nome de terceiros, atividades de negociação, transferência, custódia ou administração de criptoativos.
Motí Consultoria
9 de mar.


Treinamentos: 3 Pontos Inegociáveis para o Compliance da sua Instituição em 2026
O início do ano não é apenas o momento para planejar metas comerciais; é também o momento de blindar sua instituição contra riscos regulatórios. Se você lidera o Compliance ou os Controles Internos, aqui estão os 3 pilares que devem guiar suas decisões de treinamento.
Motí Consultoria
12 de fev.


PSTI: As Recentes Regulamentações Trazem Mais Segurança para o Mercado Financeiro
No universo das transações financeiras, existe uma infraestrutura robusta, muitas vezes invisível aos olhos do público em geral, mas essencial para a operação de qualquer Instituição Financeira: a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). É por ela que trafegam o PIX, as TEDs e as comunicações regulatórias com o Banco Central. Mas quem garante que essa conexão seja segura, estável e contínua? É aqui que entra a figura do PSTI (Provedor de Serviços de Tecnologia da Informaçã
Motí Consultoria
12 de fev.


Atualizações do Pix: O que mudou em Janeiro de 2026?
O Banco Central publicou três normativas importantes neste mês sobre o Pix. O foco central é a segurança (rastreabilidade de fraudes) e a robustez financeira dos participantes. Confira abaixo o impacto de cada uma.
Motí Consultoria
2 de fev.


Guia Atualizado: Entenda as Mudanças nas Auditorias do Banco Central (Resoluções 302/2023 e 533/2025)
Este é um guia atualizado sobre as auditorias do Banco Central, detalhando as mudanças introduzidas pela Resolução BCB nº 533/2025 em relação à norma anterior (302/2023). A principal novidade é a Mitigação Obrigatória de riscos 'Altos' ou 'Muito Altos' se o plano de ação exceder dois anos. Aborda também a Assunção Tácita de Risco pelo gestor ao suspender o monitoramento e lista os novos critérios de cancelamento de recomendações, além de um resumo dos procedimentos operaciona
Motí Consultoria
7 de jan.


Guia da Resolução CMN nº 5.273: Novas Regras de Captação e Pagamentos para Cooperativas de Crédito
A Resolução CMN nº 5.273 atualiza as regras para a prestação de serviços de pagamento e, principalmente, estabelece novos critérios e limites para a captação de recursos de municípios por cooperativas de crédito. 1. Prestação de Serviços de Pagamento A norma redefine as modalidades de serviços de pagamento que a cooperativa pode prestar: Emissor de moeda eletrônica : Agora permitido exclusivamente aos seus associados e também aos municípios onde a cooperativa possua dependênc
Motí Consultoria
7 de jan.


Banco Central traz nova base de cálculo para o FGCoop: Entenda as exigências para cooperativas singulares, centrais e confederações
A publicação da Resolução BCB nº 528, de 3 de dezembro de 2025, redefine a governança de dados entre as instituições financeiras cooperativas e o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). Entenda as exigências para cooperativas singulares, centrais e confederações.
Motí Consultoria
7 de jan.


Regulamentação de BaaS: Definindo papéis e responsabilidades de prestador e tomador
A Resolução Conjunta nº 16/2025 trouxe clareza jurídica ao modelo de Banking as a Service (BaaS), desenhando uma linha clara entre a infraestrutura regulada e a interface de atendimento.
Motí Consultoria
4 de dez. de 2025


BACEN regulamenta nomenclatura das instituições autorizadas: confira o que muda
O Banco Central do Brasil (BCB) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram a Resolução Conjunta nº 17/2025, que disciplina como as instituições autorizadas devem se apresentar ao mercado.
Motí Consultoria
4 de dez. de 2025


5 Coisas que Mudam com a Nova Metodologia de Capital Mínimo (Resoluções 14/2025 e 517/2025)
O que realmente muda com as Resoluções Conjunta (RC) no 14/2025 e BCB (RBCB) no 517/2025? A Moti Consultoria desenvolveu uma calculadora exclusiva baseada nas Resoluções RC 14/2025 e RBCB 517/2025.
Motí Consultoria
4 de dez. de 2025
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